AVISO LEGAL

Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à utilização do website da (nome da empresa), com domicílio profissional na (morada), doravante designada como “Nome da Marca”.
Esta política tem por objetivo explicar de forma clara e transparente quais os dados pessoais recolhidos através deste site, para que finalidades, e quais os direitos dos titulares desses dados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD), e demais legislação nacional aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

1. Responsável pelo tratamento

Dados da Empresa do Proprietário do Site
NIF
Morada:
Email:

2. Dados pessoais recolhidos neste site

– Nome e endereço de email: quando o utilizador subscreve voluntariamente a nossa newsletter informativa;
– Dados técnicos e de navegação: recolhidos através de cookies, conforme detalhado na Política de Cookies.

3. Finalidades e fundamento jurídico

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a:
– Envio de comunicações informativas e atualizações relacionadas com a atividade da empresa (newsletter);
– Melhoria da experiência de navegação no website (cookies analíticos).
O tratamento dos dados tem como base legal o consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

4. Destinatários dos dados

Os dados recolhidos não são partilhados com terceiros, exceto:
– Fornecedores de serviços informáticos subcontratados, estritamente necessários para a manutenção e funcionamento do site, que garantem o cumprimento do RGPD e oferecem garantias de segurança adequadas;
– Plataformas de email marketing (ex.: Mailchimp), subcontratadas unicamente para envio da newsletter, desde que em conformidade com o RGPD e com garantias suficientes de proteção dos dados.

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados enquanto o titular mantiver a subscrição da newsletter ativa ou até que exerça o seu direito de apagamento ou retire o consentimento.

6. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular tem o direito de:
– Aceder aos seus dados pessoais;
– Solicitar a retificação ou apagamento;
– Limitar ou opor-se ao tratamento;
– Retirar o consentimento a qualquer momento;
– Solicitar a portabilidade dos dados;
– Apresentar reclamação à autoridade de controlo (CNPD).
O exercício dos direitos pode ser feito por email ou carta registada para os contactos indicados no ponto 1.

7. Informação adicional

A versão completa da Política de Privacidade aplicável aos nossos clientes e demais relações contratuais encontra-se disponível nas nossas instalações.